Última Atualização em: 9 de setembro de 2022 14:43

Portaria N.º 249, 03 DE março DE 2020

Documento de Origem Baixar
POR249.20 DESIGNA SILVANA FÁTIMA
 
EMENTA: Designa a servidora Silvana Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 76, inciso IX, art. 96, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, c/c o Anexo único da Lei Complementar nº 207/2019,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar com embasamento do Decreto nº 33/2014 e Decreto nº 34/2014, a servidora Silvana Fátima Soares, Matrícula nº 3268-9, para exercer a função gratificada de Secretário do EMEF Marechal Rondon, Tipologia “A”, com carga de 40 horas, em substituição a titular Débora Pini Caramit, no período de 14/02/2020 a 28/02/2020.

Parágrafo único. No desempenho da função correspondente, o servidor ora designado perceberá a gratificação a que faz jus, de conformidade com o anexo único da Lei Complementar nº. 207/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí, 03 de março de 2020.

JOSÉ IZAURI DE MACEDO

-Prefeito Municipal-

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS/ASSOMASUL.

EDIÇÃO Nº _____DE____/____/20___