Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de setembro de 2022 09:09

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Decreto N°26/2018: Altera o Decreto nº 107/2017 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2017/2019, e dá outras providências”.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°29/2018: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 777.371,83 do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°31/2018: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 777.371,83 do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°22/2018: Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS
 09/08/2018 Decreto
Lei Ordinária N°2104/2018: Altera a denominação de Rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2105/2018: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Portaria N°228/2018: Concede licença gestante à servidora nominada abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°229/2018: Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora Ednéia Pereira de Aguiar, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°230/2018: Nomeia a servidora Viviane da Silva Viana de Amorim, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°233/2018: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°234/2018: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°237/2018: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°240/2018: Concede licença adotante à servidora Deiziely Francisca Gonçalves da Silva, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°241/2018: Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°242/2018: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°244/2018: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização do “1º Festival Tira Gosto de Naviraí”, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°245/2018: Exonera a pedido, a servidora Anna Karolina de Freitas Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°246/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Rosimeire Pereira da Silva Ortega, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Creche, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria