Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de setembro de 2022 09:21

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°330/2018: Exonera a pedido professor temporário, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/GEMED/GAB, de 12 de dezembro de 2017 E Edital nº 02/GEMED/GAB, de 19 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°331/2018: Exonera a pedido professor temporário, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/GEMED/GAB, de 12 de dezembro de 2017 E Edital nº 02/GEMED/GAB, de 19 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°352/2018: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°355/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 517 de 28 de julho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°356/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 09 de dezembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°357/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 188 de 10 de março de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°358/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 188 de 10 de março de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°359/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 43 de 17 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°360/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 276 de 17 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°361/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 280 de 18 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°362/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 282 de 19 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°363/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 283 de 19 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°364/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 284 de 19 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°365/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 285 de 20 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°366/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 286 de 20 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°367/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 287 de 20 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°42/2018: Delega competência ao servidor Sérgio Henrique dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°43/2018: Delega competências ao servidor Sérgio Henrique dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças e designado para responder, cumulativamente e sem ônus, pela Gerência de Orçamento e Contabilidade, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto