Última Atualização em: 9 de setembro de 2022 14:56

Portaria N.º 365, 20 DE março DE 2020

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POR365.20 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR
 
EMENTA: Revoga a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 76, inciso IX, art. 96, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, c/c o Anexo único da Lei Complementar nº 161 de 14 de maio de 2014,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar com embasamento do Decreto nº. 33/2014, e Decreto nº. 34/2014, servidora que exerce a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino a seguir relacionada.

EMEF. PROF. JOSÉ CARLOS DA SILVA

Matrícula

Nome

Carga Horária

A partir

2193-8 1977-1

Roselane Rosa Duarte

40h

01/02/2020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí, 20 de março de 2020.

JOSÉ IZAURI DE MACEDO

Prefeito Municipal