Legislação




    Descrição Tipo Número Ano Detalhes
    Portaria N°362/2013: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização do 7º Festival de Música Popular e Sertaneja Portaria 362 2013
    Portaria N°361/2013: Torna vago em virtude de aposentadoria, um cargo de provimento efetivo de Assist. Administração Escolar Portaria 361 2013
    Portaria N°360/2013: Torna vago em virtude de aposentadoria, um cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos Portaria 360 2013
    Portaria N°359/2013: Torna vago em virtude de aposentadoria, um cargo de provimento efetivo de Motorista Portaria 359 2013
    Portaria N°358/2013: Torna vago em virtude de aposentadoria, um cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos Portaria 358 2013
    Portaria N°357/2013: Torna vago em virtude de aposentadoria, um cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos Portaria 357 2013
    Portaria N°356/2013: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona Portaria 356 2013
    Portaria N°355/2013: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal. Portaria 355 2013
    Portaria N°354/2013: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Sandra Eliza Marques Portaria 354 2013
    Portaria N°353/2013: Concede licença para tratamento de saúde a pessoa da família (genitora) à servidora Débora Kanegae Tadano Portaria 353 2013
    Descrição Detalhes