TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 004/2019: QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NAVIRAI, E O GRUPO ESPÍRITA PAULO & ESTEVÃO

DO OBJETO E DA FORMA DE EXECUÇÃO O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de esforços entre o poder público e a colaborador no sentido de custear este recurso destina-se ao pagamento de técnicos e funcionários para realizar ações/atividades com os acolhidos com o objetivo de restabelecer os vínculos afetivos, familiares e comunitários (salário, 13º salário, férias e rescisões contratuais, encargos sociais e honorários contábeis), conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo, nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal 69/2017.
TERMO DE COLABORAÇÃO 04.19