CONTRATO 128 -2024CONTRATO 128 -20241 - PREÂMBULO:

1.1 - A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 862 - Centro através da Sra. Elayne de Oliveira da Cunha Pimenta, Gerente de Finanças e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 115/2023,torna público que a equipe de Pregoeiras instituída pelas Portarias nº. 341 e 342 de 18 de julho de 2023 estarão reunida com sua equipe de apoio, para receber as documentações e proposta para licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo “Menor preço - Unitário por Item”, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, e Decretos Municipais nº 091 de 14 de dezembro de 2005, 055 de 17 de julho de 2014 e 024 de 03 de abril de 2014.

1.2 - Recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública e deverão ser entregues no máximo até as 08h00min do dia 05 de outubro de 2023.

1.3 - Em cumprimento a Lei Municipal n. 2.372/2021, as sessões públicas de licitação serão gravadas em áudio e vídeo e estarão disponibilizadas no site https://www.navirai.ms.gov.br/licitacao, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Naviraí - MS, 15 de setembro de 2023.

GERENTES/ORDENADORES DE DESPESAS:

- Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 012/2023;

- Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2021;

- Brendo Caique Barbosa dos Santos, Gerente de Esportes e Lazer e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 004/2021;

- Eugenio de Almeida Guedes, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 005/2021;

- Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021;

- Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 013/2021;

- Maria Telma de Oliveira Minari, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 058/2023;

- Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de despesas, conforme Decreto nº. 033/2023;

- Rafael Rosa Júnior, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 079/2023;

- Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021.