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27 de julho de 2026

Contratos e Atas (Processos até 2025)

Última Atualização em: 28 de maio de 2021 às 10:55

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Número/Ano Fornecedor Objeto Valor Processo Vigência Licitação Ações
052/2019 Contrato INSTITUTO EUVALDO LODI — IEL/MS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração das Cláusulas: Terceira — Do Valor e Oitava — Da Vigência, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Administração, bem como de acordo com o Parecer Jurídico.
Valor: R$ 1084.464,00
Vigência: 15/03/2021 a 14/03/2022
R$ 1084.464,00 042/2019 15/03/2021 a 14/03/2022
Dispensa por justificativa
003/2019
139/2019 Contrato MAIS TELEMEDICINA E SISTEMAS PARA SAÚDE LTDA — ME
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico.
Valor: Consulte o termo
Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022
Consulte o termo 161/2019 01/06/2021 a 31/05/2022
Dispensa por limite
016/2019
142/2019 Contrato OI MÓVEL S/A
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações das Cláusulas: Quarta — Do Valor e Sexta — Do Prazo, conforme solicitação e justificativa apresentada, bem como de acordo C0171 o Parecer Jurídico.
Valor: R$ 28.919,76
Vigência: 11/05/2021 a 06/11/2021
R$ 28.919,76 095/2019 11/05/2021 a 06/11/2021
Pregão Presencial
072/2019
052/2019 Contrato INSTITUTO EUVALDO LODI — IEL/MS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Terceira — do Valor, subitem 3.2.1., conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Administração, bem como de acordo com o Parecer Jurídico.
Valor: R$ 236096,85
Vigência: Não informada
R$ 236096,85 042/2019 -
Dispensa por justificativa
003/2019
078/2019 Contrato CLÍNICA MÉDICA SANTA ANA LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, subitem 6.1, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: Consulte o termo
Vigência: 25/09/2021 a 24/09/2022
Consulte o termo 013/2019 25/09/2021 a 24/09/2022
Pregão Presencial
010/2019
279/2019 Contrato JB CARDOSO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor e Sexta — Do Prazo, conforme solicitação e justificativas apresentadas, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;
Valor: R$ 33854,10
Vigência: 20/10/2021 a 20/04/2022
R$ 33854,10 323/2018 20/10/2021 a 20/04/2022
Pregão Presencial
179/2019
301/2019 Contrato VALDETE DE CARVALHO COELHO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração das Cláusulas: Quarta — Do Valor, subitem 4.1, e Quinta — Da Vigência, subitem 5.1, conforme solicitação e justificativas apresentadas, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;
Valor: R$ 5.764,02
Vigência: 22/09/2021 a 22/03/2022
R$ 5.764,02 299/2019 22/09/2021 a 22/03/2022
Dispensa por justificativa
052/2019
337/2019 Contrato USONET INTERNET TECNOLOGIC EIRELI
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações das Cláusulas: Quarta - Do Valor e Condições de Pagamento, subitem 4.1, e Clausula Sexta - Do Prazo, subitem 6.1, conforme solicitação apresentada pelo Fiscal do Contrato — lotado no Núcleo de Informática, bem como de acordo com o Parecer Jurídico.
Valor: R$ 2.988,00
Vigência: 11/10/2021 a 10/11/2022
R$ 2.988,00 341/2019 11/10/2021 a 10/11/2022
Dispensa por limite
035/2019
320/2019 Contrato GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações das Cláusulas: Segunda - Do Valor Contratual e Forma de Reajuste e Cláusula Quinta - Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Administração, bem como de acordo com o Parecer Jurídico.
Valor: R$ 31.432,92
Vigência: 11/10/2021 a 10/10/2022
R$ 31.432,92 336/2019 11/10/2021 a 10/10/2022
Inexigibilidade
021/2019
265/2019 Contrato NILO DEL COLLE E EMERSON DEL COLLE
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações das Cláusulas: Quarta — Do Valor e Quinta — Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;
Valor: R$ 77750,64
Vigência: 10/08/2021 a 09/08/2022
R$ 77750,64 263/2019 10/08/2021 a 09/08/2022
Dispensa por justificativa
043/2019
142/2019 Contrato OI MÓVEL S/A
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações das Cláusulas: Quarta — Do Valor e Sexta — Do Prazo, conforme solicitação e justificativa apresentada, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;
Valor: R$ 6.426,62
Vigência: 07/11/2021 a 15/01/2022
R$ 6.426,62 095/2019 07/11/2021 a 15/01/2022
Pregão Presencial
072/2019
302/2019 Contrato SEGURANÇA ELETRÔNICA NAVIRAÍ - ME
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Educação e Cultura, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;
Valor: R$ 4.778,00
Vigência: Não informada
R$ 4.778,00 212/2019 -
Pregão Presencial
146/2019
302/2019 Contrato SEGURANÇA ELETRÔNICA NAVIRAÍ - ME
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;
Valor: R$ 4.788,00
Vigência: Não informada
R$ 4.788,00 212/2019 -
Pregão Presencial
146/2019
114/2019 Contrato LABORATÓRIO SÃO FRANCISCO LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração das Cláusulas: Segunda - da Vigência e Quarta - Do Valor do Termo de Credenciamento 114/2019, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico.
Valor: R$ 32.000,00
Vigência: 21/03/2022 a 21/08/2022
R$ 32.000,00 249/2018 21/03/2022 a 21/08/2022
Credenciamento
004/2019
362/2019 Contrato INFONAVI TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações das Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme pedido e justificativa apresentado pela fiscal do contrato, bem como de acordo com o Parecer Jurídico.
Valor: Consulte o termo
Vigência: 20/11/2021 a 20/12/2021
Consulte o termo 285/2019 20/11/2021 a 20/12/2021
Pregão Presencial
185/2019