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27 de julho de 2026

Contratos e Atas (Processos até 2025)

Última Atualização em: 4 de setembro de 2018 às 15:54

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Número/Ano Fornecedor Objeto Valor Processo Vigência Licitação Ações
361/2019 Contrato INFONAVI TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme pedido e justificativa apresentado pela fiscal do contrato, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;
Valor: Consulte o termo
Vigência: 20/11/2021 a 20/12/2021
Consulte o termo 285/2019 20/11/2021 a 20/12/2021
Pregão Presencial
285/2019
192/2019 Contrato CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Administração, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;
Valor: R$ 4.927,44
Vigência: Não informada
R$ 4.927,44 131/2019 -
Pregão Presencial
101/2019
314/2019 Contrato S C DE CARVALHO FÉLIX - ME
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula: Quarta — Do Valor e Sétima — Do Prazo, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;
Valor: R$ 78.290,00
Vigência: 23/04/2022 a 06/08/2022
R$ 78.290,00 304/2019 23/04/2022 a 06/08/2022
Dispensa por justificativa
055/2019
059/2019 Contrato MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERICO LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditiva a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor e Sexta — Do Prazo, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Obras, bem como de acordo com o Parecer Juridico
Valor: R$ 72238,00
Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2023
R$ 72238,00 024/2019 03/03/2022 a 02/03/2023
Pregão Presencial
018/2019
071/2019 Contrato ACEN — ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE NAVIRAÍ - MS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Quarta — Do Valor e Quinta - Do Prazo de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: R$ 25877,28
Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2023
R$ 25877,28 081/2019 28/03/2022 a 27/03/2023
Dispensa por justificativa
008/2019
139/2019 Contrato MAIS TELEMEDICINA E SISTEMAS PARA SAÚDE LTDA — ME
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: Consulte o termo
Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023
Consulte o termo 161/2019 01/06/2022 a 31/05/2023
Dispensa por limite
016/2019
359/2019 Contrato GÊNESIS COMÉRCIO E TECNOLOGIA - EIRELI ME
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor e Sexta - Do Prazo, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Educação e Cultura, bem como de acordo com o Parecer Juridico
Valor: R$ 40850,88
Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2023
R$ 40850,88 313/2019 14/03/2022 a 13/03/2023
Pregão Presencial
198/2019
393/2019 Contrato GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações da Cláusula: Quinta - do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Meio Ambiente, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: Consulte o termo
Vigência: 26/01/2022 a 25/02/2022
Consulte o termo 393/2019 26/01/2022 a 25/02/2022
Inexigibilidade
027/2019
321/2019 Contrato GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações das Cláusulas: Segunda - Do Valor Contratual e Forma de Reajuste e Cláusula Quinta - Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: R$ 20167,29
Vigência: 12/01/2022 a 12/04/2022
R$ 20167,29 333/2019 12/01/2022 a 12/04/2022
Inexigibilidade
020/2019
028/2019 Contrato Elaine Cristina Camacho Cavalcante
Constitui objeto do presente Term° Aditivo as alterações das Cláusulas: Quarta -- Do Valor e Quinta -7 Do Prazo, conforme pedido e- justificativa apresentado pela fiscal do contrato, bem como de acordo com o Parecer Juridico
Valor: R$ 3783,97
Vigência: 11/05/2022 a 10/06/2022
R$ 3783,97 005/2019 11/05/2022 a 10/06/2022
Dispensa por justificativa
002/2019
053/2019 Contrato GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações das Cláusulas: Segunda - do Valor Contratual e Quinta - do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Receita, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: R$ 15237,96
Vigência: 13/03/2022 a 12/03/2023
R$ 15237,96 037/2019 13/03/2022 a 12/03/2023
Inexigibilidade
004/2019
120/2019 Contrato Enar Placida CasteIli de Souza
Constitui objeto do presente Term- Aditivo as alterações das Cláusulas: Quarta — Do Valor e Quinta — Do Prazo, conforme pedido e justificativa apresentado pela fiscal do contrato, bem como de acordo com o Parecer jurídico
Valor: R$ 78831,48
Vigência: 23/04/2022 a 22/04/2023
R$ 78831,48 119/2019 23/04/2022 a 22/04/2023
Dispensa por justificativa
012/2019
192/2019 Contrato CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA 3
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Administração, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: Consulte o termo
Vigência: 19/06/2022 a 18/12/2022
Consulte o termo 131/2019 19/06/2022 a 18/12/2022
Pregão Presencial
101/2019
321/2019 Contrato GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações das Cláusulas: Segunda - Do Valor Contratual e Forma de Reajuste e Clausula Quinta - Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: R$ 89074,80
Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023
R$ 89074,80 333/2019 13/04/2022 a 12/04/2023
Inexigibilidade
020/2019
302/2019 Contrato SEGURANÇA ELETRÔNICA NAVIRAÍ - ME
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Educação e Cultura, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: R$ 2394,00
Vigência: Não informada
R$ 2394,00 212/2019 -
Pregão Presencial
146/2019