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28 de julho de 2026

Contratos e Atas (Processos até 2025)

Última Atualização em: 13 de dezembro de 2022 às 14:45

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Número/Ano Fornecedor Objeto Valor Processo Vigência Licitação Ações
017/2022 Contrato G.S. DOS SANTOS — SUPERMERCADO LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Clausula Sexta — Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Educação e Cultura e Parecer Jurídico
Valor: Consulte o termo
Vigência: 26/08/2022 a 24/11/2022
Consulte o termo 132/2021 26/08/2022 a 24/11/2022
Pregão Presencial
072/2022
017/2022 Contrato JCHAGAS ALIMENTOS LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor e Condições de Pagamento, conforme solicitação da empresa contratada e Parecer Jurídico
Valor: R$ 21,00
Vigência: Não informada
R$ 21,00 132/2021 -
Pregão Presencial
094/2022
135/2022 Contrato P. L. FISIOTERAPIA LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Segunda — Da Vigência, conforme pedido e justificativa apresentados pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: Consulte o termo
Vigência: 17/08/2022 a 16/10/2022
Consulte o termo 061/2022 17/08/2022 a 16/10/2022
Dispensa por justificativa
010/2022
191/2022 Contrato CALIZA COMÉRCIO DE GÁS LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor, conforme solicitação da empresa contratada e Parecer Jurídico
Valor: R$ 120,00
Vigência: Não informada
R$ 120,00 112/2021 -
Pregão Presencial
064/2022
192/2022 Contrato CIRENE MASCOLLI BENANTE - EPP
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor e Condições de Pagamento, conforme solicitação da empresa contratada e Parecer Jurídico
Valor: R$ 34900,00
Vigência: Não informada
R$ 34900,00 308/2021 -
Pregão Presencial
178/2022
222/2022 Contrato CALIZA COMÉRCIO DE GÁS LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor, conforme solicitação da empresa contratada e Parecer Jurídico
Valor: R$ 400,00
Vigência: Não informada
R$ 400,00 112/2021 -
Pregão Presencial
064/2022
252/2022 Contrato JCHAGAS ALIMENTOS LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor e Condições de Pagamento, conforme solicitação da empresa contratada e Parecer Jurídico
Valor: R$ 2,69
Vigência: Não informada
R$ 2,69 120/2021 -
Pregão Presencial
067/2022
262/2022 Contrato G.S. DOS SANTOS — SUPERMERCADO LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor e condições de pagamentos, conforme solicitação apresentada pela contratada e Parecer Jurídico
Valor: R$ 3,60
Vigência: Não informada
R$ 3,60 132/2021 -
Pregão Presencial
072/2022
268/2022 Contrato G.S. DOS SANTOS — SUPERMERCADO LIDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor e condições de pagamentos, conforme solicitação apresentada pela contratada e Parecer Jurídico
Valor: R$ 17,10
Vigência: Não informada
R$ 17,10 176/2021 -
Pregão Presencial
097/2022
292/2022 Contrato RENOVE COMÉRCIO E EDITORACÃO LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta - do Valor e Condições de Pagamento, conforme documentação apresentado pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: R$ 206100,00
Vigência: Não informada
R$ 206100,00 187/2022 -
Inexigibilidade
021/2022
034/2022 Contrato M S S DE ALMEIDA - ME
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Educação e Cultura e Parecer Jurídico
Valor: Consulte o termo
Vigência: 02/08/2022 a 31/12/2022
Consulte o termo 041/2021 02/08/2022 a 31/12/2022
Pregão Presencial
023/2022
147/2022 Contrato JCHAGAS ALIMENTOS LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor e Condições de Pagamento, conforme solicitação da empresa contratada e Parecer Jurídico
Valor: R$ 10,90
Vigência: Não informada
R$ 10,90 170/2021 -
Pregão Presencial
094/2022
035/2022 Contrato ANTÔNIO HERNANDES — MEI
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta - Do Valor e Condições de Pagamento, conforme documentação apresentado pela Gerência de Assistência Social, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: R$ 780,00
Vigência: Não informada
R$ 780,00 008-2022 -
Inexigibilidade
002/2022
061/2022 Contrato S. M. F. PERDOMO - EIRELI - EPP
Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor, conforme documentação apresentada pela Gerência de Educação e Cultura, bem como de acordo com o Parecer Jurídico
Valor: R$ 41648,50
Vigência: Não informada
R$ 41648,50 294/2021 -
Pregão Presencial
168/2022
126/2022 Contrato C F. BARBOSA DESINSETIZAÇAO LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico,
Valor: Consulte o termo
Vigência: Não informada
Consulte o termo 015/2021 -
Pregão Presencial
009/2022