Contratos e Atas (Processos até 2025)

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico,

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula: Segunda - da Vigência, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;

Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração do Anexo "VIII" da Ata de Registro de Preços n°008/2022 em nome da Empresa COMERCIAL MALLONE LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 00.589.733/0001-03, de acordo com o Parecer Jurídico;

Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração do Anexo "I" da Ata de Registro de Preços n°010/2022 em nome da Empresa MA VI TINTAS E SINALIZADORA LTDA — EPP, CNPJ: 14.191.875/0001-22, de acordo com o Parecer Jurídico;

Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração do Anexo "IV" da Ata de Registro de Preços n° 017/2022 em nome da Empresa PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 37.544.111/0002-50, de acordo com o Parecer Jurídico;

Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Saúde e Parecer Jurídico;

O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da denominação social da Empresa, constante no Preâmbulo do Contrato nº. 003/2022, de acordo com o Parecer Jurídico.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência de Obras, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;

Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Saúde e Parecer Jurídico;

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula: Segunda - da Vigência, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Saúde, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;

Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Quarta — Do Valor, conforme documentação apresentada pela Gerência de Educação e Cultura, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Serviços Públicos, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela Gerência de Meio Ambiente, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;

Constitui objeto do presente Termo Aditivo de alteração, a alteração da Cláusula Sexta — Do Prazo, conforme solicitação apresentada pela contratada e Parecer Jurídico;

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Oitava — dos Prazos, conforme pedido e justificativa apresentada pela Gerência solicitante, bem como de acordo com o Parecer Jurídico;