O Gerente Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, visando à contratação, por prazo determinado, de Odontólogo II, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal no 934/99, com fulcro no art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal/88, torna público, a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto no 16 de 19 de fevereiro de 2019.