A presente parceria tem por objeto a conjugação de esforços entre o poder público e a proponente no sentido de custear as atividades, ações e intervenções realizadas pelas forças de segurança pública durante a situação de calamidade, reconhecida por intermédio do Decreto Municipal n.º 46/2020 e ratificada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.