O cadastro deve ser realizado por todas as empresas que desejam participar de qualquer procedimento de contratação com o município de Naviraí-MS. Conforme Resolução 065/2017 com alteração pela 149/2021 ambas do TCE-MS.
039/2018Dispensa por justificativa - 039/2018: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS INGRESSADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME PEDIDO DE COMPRA N.º 055/2018/GESAU.
Dispensa por justificativa
Encerrado
10/05/2018
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS INGRESSADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME PEDIDO DE COMPRA N.º 055/2018/GESAU.
025/2018Dispensa por justificativa - 025/2018: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL POR UM PERÍODO DE 60 DIAS.
Dispensa por justificativa
Encerrado
10/05/2018
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL POR UM PERÍODO DE 60 DIAS.
079/2018Pregão Presencial - 079/2018: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRAGAGEM DE FOSSA, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE NAVIRAÍ/MS.
Pregão Presencial
Encerrado
09/05/2018
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRAGAGEM DE FOSSA, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE NAVIRAÍ/MS.
080/2018Pregão Presencial - 080/2018: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BOLSA E NECESSAIRE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
Pregão Presencial
Encerrado
09/05/2018
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BOLSA E NECESSAIRE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
038/2018Dispensa por justificativa - 038/2018: CONSULTA MÉDICA COM ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDER A PACIENTE CONSTANTE NOS AUTOS Nº 0900006-55.2018.8.12.0029, DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EMITIDA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Dispensa por justificativa
Encerrado
09/05/2018
CONSULTA MÉDICA COM ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDER A PACIENTE CONSTANTE NOS AUTOS Nº 0900006-55.2018.8.12.0029, DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EMITIDA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
016/2018Dispensa por justificativa - 016/2018: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR TREINAMENTO SOBRE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE INFECÇÕES POR INFLUEZA E SUAS MUTAÇÕES, PARA ATENDE A GERENCIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – MS.
Dispensa por justificativa
Encerrado
09/05/2018
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR TREINAMENTO SOBRE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE INFECÇÕES POR INFLUEZA E SUAS MUTAÇÕES, PARA ATENDE A GERENCIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – MS.
037/2018Dispensa por justificativa - 037/2018: AQUISIÇÃO DE SERINGAS E ÁLCOOL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO AUGUSTO DO SANTOS – VIROTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS.
Dispensa por justificativa
Encerrado
09/05/2018
AQUISIÇÃO DE SERINGAS E ÁLCOOL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO AUGUSTO DO SANTOS – VIROTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS.
078/2018Pregão Presencial - 078/2018: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE SOM, SOM VOLANTE, PALCO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, CAMARINS, FILMAGEM E BANHEIROS QUÍMICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE NAVIRAÍ/MS.
Pregão Presencial
Encerrado
08/05/2018
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE SOM, SOM VOLANTE, PALCO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, CAMARINS, FILMAGEM E BANHEIROS QUÍMICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE NAVIRAÍ/MS.
077/2018Pregão Presencial - 077/2018: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE CARGA E BOTIJÃO DE GÁS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE NAVIRAÍ/MS.
Pregão Presencial
Encerrado
08/05/2018
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE CARGA E BOTIJÃO DE GÁS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE NAVIRAÍ/MS.
075/2018Pregão Presencial - 075/2018: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE DESPESAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SERVIÇOS DE RADIADOR, SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇO DE PRENSAGEM DE MANGUEIRA, SERVIÇO DE ALINHAMENTO CARDAN, SERVIÇO DE TROCAR PONTEIRA DO CARDAN, SERVIÇO DE TROCAR TUBO DO CARDAN, SERVIÇO DE BOMBA INJETORA, SERVIÇO DE BICOS INJETORES, SERVIÇO DE TAPEÇARIA DE BANCOS E POLTRONAS, SERVIÇO DE RASTER – SCANNER ELETRÔNICO – MÓDULO VEICULAR – VEICULOS LEVES, CAMINHÕES E ÔNIBUS, SERVIÇO DE EMBUCHAMENTO DO EIXO DIANTEIRO E TRASEIRO, SERVIÇO HIDRÁULICO DE DIREÇÃO (BOMBA E CAIXA DE DIREÇÃO), SERVIÇO DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS, SERVIÇO DE MOLEJO, SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO E CONSERTO DE TACÓGRAFOS, SERVIÇOS DE SELAGEM DE TACÓGRAFOS – INMETRO, SERVIÇO DE RETIFICA DE MOTOR COMPLETO, SERVIÇO DE RETIFICA DE CABEÇOTE, SERVIÇO DE BLOCO, SERVIÇO DE CÂMBIO, SERVIÇOS DE EMBREAGEM, SERVIÇO DE VIRABREQUIM, SERVIÇO DE CAMISA, SERVIÇO DE COMANDO DE VÁLVULA, SERVIÇO DE BOMBA DE PISTÕES, SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA, SERVIÇOS DE TORNEARIA, E OUTROS), AQUISIÇÃO DE PEÇAS DAS MARCAS FIAT, FORD, VOLKSWAGEM, PEUGEOT, RENAULT, TOYOTA, AGRALE, MERCEDES BENZ, FIAT DUCATO, VOLARE, IVECO, MICHIGAN, NEW HOLLAND, CATTERPILLAR, FIAT ALLIS, RANDON, KOMATSU, HUSQVARNA, BALDAN, MASSEY FERGUNSON; COMPONENTES: PNEUS, ÓLEOS, BATERIA, FILTROS E SEMELHANTES; ACESSÓRIOS: TAPETES, FAIXAS REFLETIVAS, TACÓGRAFO, E SEMELHANTES, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO
Pregão Presencial
Encerrado
08/05/2018
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE DESPESAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SERVIÇOS DE RADIADOR, SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇO DE PRENSAGEM DE MANGUEIRA, SERVIÇO DE ALINHAMENTO CARDAN, SERVIÇO DE TROCAR PONTEIRA DO CARDAN, SERVIÇO DE TROCAR TUBO DO CARDAN, SERVIÇO DE BOMBA INJETORA, SERVIÇO DE BICOS INJETORES, SERVIÇO DE TAPEÇARIA DE BANCOS E POLTRONAS, SERVIÇO DE RASTER – SCANNER ELETRÔNICO – MÓDULO VEICULAR – VEICULOS LEVES, CAMINHÕES E ÔNIBUS, SERVIÇO DE EMBUCHAMENTO DO EIXO DIANTEIRO E TRASEIRO, SERVIÇO HIDRÁULICO DE DIREÇÃO (BOMBA E CAIXA DE DIREÇÃO), SERVIÇO DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS, SERVIÇO DE MOLEJO, SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO E CONSERTO DE TACÓGRAFOS, SERVIÇOS DE SELAGEM DE TACÓGRAFOS – INMETRO, SERVIÇO DE RETIFICA DE MOTOR COMPLETO, SERVIÇO DE RETIFICA DE CABEÇOTE, SERVIÇO DE BLOCO, SERVIÇO DE CÂMBIO, SERVIÇOS DE EMBREAGEM, SERVIÇO DE VIRABREQUIM, SERVIÇO DE CAMISA, SERVIÇO DE COMANDO DE VÁLVULA, SERVIÇO DE BOMBA DE PISTÕES, SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA, SERVIÇOS DE TORNEARIA, E OUTROS), AQUISIÇÃO DE PEÇAS DAS MARCAS FIAT, FORD, VOLKSWAGEM, PEUGEOT, RENAULT, TOYOTA, AGRALE, MERCEDES BENZ, FIAT DUCATO, VOLARE, IVECO, MICHIGAN, NEW HOLLAND, CATTERPILLAR, FIAT ALLIS, RANDON, KOMATSU, HUSQVARNA, BALDAN, MASSEY FERGUNSON; COMPONENTES: PNEUS, ÓLEOS, BATERIA, FILTROS E SEMELHANTES; ACESSÓRIOS: TAPETES, FAIXAS REFLETIVAS, TACÓGRAFO, E SEMELHANTES, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO
076/2018Pregão Presencial - 076/2018: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE NAVIRAÍ/MS.
Pregão Presencial
Encerrado
07/05/2018
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE NAVIRAÍ/MS.
002/2018Concorrência - 002/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GUIAS E SARJETAS, NAS RUAS JOSÉ RIBEIRO, BOGOMIO C. ZEZAK, VEREADOR DEUSDETE G. GOMES, NO BAIRRO IPIRANGA E RUAS MIGUEL FRANCISCATE E AÇUCENA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO E SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONTRATO DE REPASSE 840699/2016/MCIDADES/CAIXA.
Concorrência
Em andamento
04/05/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GUIAS E SARJETAS, NAS RUAS JOSÉ RIBEIRO, BOGOMIO C. ZEZAK, VEREADOR DEUSDETE G. GOMES, NO BAIRRO IPIRANGA E RUAS MIGUEL FRANCISCATE E AÇUCENA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO E SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONTRATO DE REPASSE 840699/2016/MCIDADES/CAIXA.
3/2018Concorrência - 3/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GUIAS E SARJETAS NAS RUAS SELENE, CORELLY E HALLEY, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE NAVIRAI/MS. CONTRATO DE REPASSE 842233/2016/MCIDADES/CAIXA.
Concorrência
Em andamento
04/05/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GUIAS E SARJETAS NAS RUAS SELENE, CORELLY E HALLEY, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE NAVIRAI/MS. CONTRATO DE REPASSE 842233/2016/MCIDADES/CAIXA.
30/2018Dispensa por justificativa - 30/2018: CONTRATAÇÃO DO SENAI - PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA CONTRATADA: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ: 03.772.576/0005-99.
Dispensa por justificativa
Encerrado
03/05/2018
CONTRATAÇÃO DO SENAI - PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA CONTRATADA: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ: 03.772.576/0005-99.
74/2018Pregão Presencial - 74/2018: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE OBRAS, GERÊNCIA DE SAÚDE E GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
Pregão Presencial
Encerrado
02/05/2018
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE OBRAS, GERÊNCIA DE SAÚDE E GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
39/2018Pregão Presencial - 39/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.
Pregão Presencial
Encerrado
27/04/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.
15/2018Inexigibilidade - 15/2018: AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA REVISTA AMIGOS DA NATUREZA, COM OS TÍTULOS: SAÚDE DO IDOSO: MAIS DO QUE VIVER MAIS, É FUNDAMENTAL VIVER COM BOA SAÚDE; VIOLAÇÃO DOE DIREITOS DO IDOSO; A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE EDUCAR; ATENDIMENTO E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; CARTILHA VIVA A DIFERENÇA; LIXO: O QUE VOCÊ FAZ COM O SEU?; PLANEJAMENTO FAMILIAR; VÍNCULOS AFETIVOS ESTIMULAM EMOÇÕES POSITIVAS, GERAM CONFORTO E SEGURANÇA, PARA SEREM UTILIZADOS NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – MS.
Inexigibilidade
Encerrado
24/04/2018
AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA REVISTA AMIGOS DA NATUREZA, COM OS TÍTULOS: SAÚDE DO IDOSO: MAIS DO QUE VIVER MAIS, É FUNDAMENTAL VIVER COM BOA SAÚDE; VIOLAÇÃO DOE DIREITOS DO IDOSO; A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE EDUCAR; ATENDIMENTO E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; CARTILHA VIVA A DIFERENÇA; LIXO: O QUE VOCÊ FAZ COM O SEU?; PLANEJAMENTO FAMILIAR; VÍNCULOS AFETIVOS ESTIMULAM EMOÇÕES POSITIVAS, GERAM CONFORTO E SEGURANÇA, PARA SEREM UTILIZADOS NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – MS.
036/2018Dispensa por justificativa - 036/2018: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES MENCIONADOS NOS AUTOS Nº 0800820.64.2015.8.12.0029, 0800080-09.2015.8.12.0029, 0801241-83.2017.8.12.0029, 0801998-82.2014.8.12.0029, 0900029-35.2017.8.12.0029 e 0800413-87.2017.8.12.0029, EMITIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Dispensa por justificativa
Encerrado
23/04/2018
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES MENCIONADOS NOS AUTOS Nº 0800820.64.2015.8.12.0029, 0800080-09.2015.8.12.0029, 0801241-83.2017.8.12.0029, 0801998-82.2014.8.12.0029, 0900029-35.2017.8.12.0029 e 0800413-87.2017.8.12.0029, EMITIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
35/2018Dispensa por justificativa - 35/2018: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS PACIENTES MENCIONADOS NOS AUTOS Nº 0801606-79.2013.8.12.0029, 0900072-69.2017.8.12.0029 E 0800717-23.2016.8.12.0029, DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EMITIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Dispensa por justificativa
Encerrado
23/04/2018
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS PACIENTES MENCIONADOS NOS AUTOS Nº 0801606-79.2013.8.12.0029, 0900072-69.2017.8.12.0029 E 0800717-23.2016.8.12.0029, DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EMITIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
34/2018Dispensa por justificativa - 34/2018: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES MENCIONADOS NOS AUTOS Nº 0801555.29.2017.8.12.0029 e 0900141.04.2017.8.12.0029, EMITIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e OS PACIENTES CITADOS NOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS nº 1409221.22.2017.8.12.0000 e 1412496-76.2017.8.12.0000, EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Dispensa por justificativa
Encerrado
23/04/2018
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES MENCIONADOS NOS AUTOS Nº 0801555.29.2017.8.12.0029 e 0900141.04.2017.8.12.0029, EMITIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e OS PACIENTES CITADOS NOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS nº 1409221.22.2017.8.12.0000 e 1412496-76.2017.8.12.0000, EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
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