Atos Oficiais - Administração

PORTARIA N.º552/2020, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor efetivo Jorge Alves Siebra, e dá outras providências.

PORTARIA N.º549/2020, Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.

PORTARIA N.º546/2020, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Valéria Regina de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Almoxarife, e dá outras providências.

PORTARIA N.º545/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Izaques Soares Mineiro, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º538/2020, Concede desincompatibilização para o desempenho de atividades políticas aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º537/2020, Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidade no serviço público, dando outras providências.

PORTARIA N.º531/2020, Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, à servidora efetiva Aídes de Jesus Barbosa, e dá outras providências.

PORTARIA N.º524/2020, Designa servidora, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Tipologia “A”, e dá outras providências.

PORTARIA N.º523/2020, Concede percentual de gratificação, à servidora Luciane Lautério Debarba, ocupante de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º519/2020, Nomeia Noraci da Silveira Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º517/2020, Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Noraci da Silveira Souza, e dá outras providências.

PORTARIA N.º516/2020, Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA N.º514/2020, Altera a Portaria n.º 227 de 28 de fevereiro de 2020, que “Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias”, e dá outras providências.

PORTARIA N.º502/2020, Nomeia Carlos Henrique Ribeiro de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º486/2020, Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º 810 de 19 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º484/2020, Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º 280 de 17 de abril de 2017.

PORTARIA N.º483/2020, Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º 414 de 05 de junho de 2017.

PORTARIA N.º482/2020, Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º 392 de 17 de abril de 2020.

PORTARIA N.º481/2020, Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria n.º 869 de 05 de dezembro de 2017.

PORTARIA N.º480/2020, Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria n.º 188 de 10 de março de 2017.