Atos Oficiais - Administração

PORTARIA N.º121/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Ingrid Escola Aguado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º120/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Danielen Schuhmann, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º119/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Milena Cristina Feuser, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º118/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Mery Cristina A. Dias, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º117/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Paulo César da Silva, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º116/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Valdiney Ernane Santos Lima, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º115/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente dos acusados Selso Ratier Placencia, Tácio do Vale Talão Domingues, Catia Andrade Lopes, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º114/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Camila Farias, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01.2020 – GEADM – AUXILIAR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM

DECRETO N.º106/2020, Torna público as tabelas de custos de taxas estabelecidas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, instituídas pelo Código Tributário Municipal Lei Complementar nº 012/1998, de 19 de Dezembro de 1998, relativo ao exercício de 2020.

DECRETO N.º104/2020, Estabelece valores e critérios para o lançamento e arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

DECRETO N.º103/2019, Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Naviraí – UFN, para vigorar no exercício de 2020.

PORTARIA N.º1108/2019, Dispõe sobre a composição da CMAC-Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização do Município de Naviraí/MS, e dá outras providências.

PORTARIA N.º2244/2019, Dispõe sobre a concessão de incentivo, na forma de terraplanagem, em área de terras de propriedade de GUILHERME FABRIS GRADELA, para a instalação de uma empresa no ramo cerealista e de armazém em geral, e dá outras providências.

DECRETO N.º101/2019, Dispõe sobre a destinação do Lote 53 da Quadra 257, localizada no Centro, medindo 3.348,71m², em Alameda Sucupira, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1103/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Adelson de Souza, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências

PORTARIA N.º1102/2019, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Eliane dos Santos, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1101/2019, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Jerry Adriano Pereira, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1100/2019, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Augusto César Canesin, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1099/2019, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Luciano Soares Pereira, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.