Atos Oficiais - Administração

PORTARIA N.º550/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 297 de 17 de abril de 2019.

4 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º549/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 649 de 21 de agosto de 2018.

4 de julho de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2193/2019, Revoga o art. 3º da Lei nº 2.110 de 24 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2017 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ – MS – NAVIRAÍPREV”.

4 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º549/2019, Exonera a pedido, a servidora Marli dos Santos de Oliveira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

3 de julho de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2195/2019, Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e regulamentar, com base no artigo 25 da Lei 8.666/93, a modalidade CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO”, e dá outras providências.

1 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º539/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 43 de 17 de janeiro de 2018.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º538/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 869 de 05 de dezembro de 2017.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º537/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 284 de 19 de abril de 2018.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º529/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 265 de 12 de abril de 2017.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º528/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 278 de 17 de abril de 2017.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º528/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 278 de 17 de abril de 2017.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º516/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 221 de 04 de abril de 2016.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º515/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 803 de 23 de outubro de 2018.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º513/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 857 de 27 de novembro de 2017.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º512/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 757 de 18 de outubro de 2017.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º511/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º510/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 431 de 16 de junho de 2016.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º520/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 285 de 20 de abril de 2018.

25 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º519/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 286 de 20 de abril de 2018.

25 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º472/2019, Nomeia Comissão Especial responsável pela organização da XXVII Exponavi-Exposição Feira Agropecuária e Industrial, a realizar-se no período de 08 a 11 de novembro de 2019, e dá outras providências.

25 de junho de 2019 by

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