Atos Oficiais - Administração

PORTARIA N.º91/2018, Nomeia a servidora Janaina Padilha Ramos Oliveira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º90/2018, Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.

Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 01/2014

PORTARIA N.º74/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 629 de 22 de setembro de 2016.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.

PORTARIA N.º47/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 66 de 11 de fevereiro de 2016.

PORTARIA N.º45/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 363 de 22 de maio de 2015.

DECRETO Nº 103, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 94, DE 01 DE OUTUBRO DE 2017

Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016

LEI COMPLEMENTAR N° 193, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

LEI Nº2078, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

LEI Nº2.077, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

LEI Nº 2.073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providencias.

PORTARIA N.º60/2018, Dispõe sobre a prorrogação da cedência da servidora Nayara Martins Coelho, para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para prestar serviços junto à Procuradoria Geral de Naviraí/MS, e dá outras providências.

PORTARIA N.º39/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 9 de dezembro de 2016.

PORTARIA N.º35/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 709 de 21 de setembro de 2017.

PORTARIA N.º34/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 708 de 21 de setembro de 2017.