Atos Oficiais - Educação e Cultura

DECRETO N.º 47/2021 Revoga o Decreto n.º 37/2021, bem como suas alterações, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

PORTARIA N.º141/2021, Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido à servidora estável Solange Messias Falbot.

PORTARIA N.º140/2021, Designa a servidora Daniela Frediani Prado Sanches, para responder sem ônus para o Município, para cargo de Gerente de Núcleo de Inspeção de Dados Escolares, e dá outras providências.

PORTARIA N.º139/2021, Exonerar a servidora Daniela Frediani Prado Sanches, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º138/2021, Exonera a pedido, a servidora Josiani Muller Antigo, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º137/2021, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Ângela Maria de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.

PORTARIA N.º131/2021, Concede Licença Gestante à servidora Thaynara Toral de Souza Silva.

PORTARIA N.º125/2021, Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Regiane de Cassia da Silva Ferreira de Freitas.

PORTARIA N.º124/2021 Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Adriana Conceição Paula de Oliveira Bruno, e dá outras providências.

PORTARIA N.º121/2021, Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Sandra Lopes de Paula, e dá outras providências.

PORTARIA N.º120/2021, Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Helenice Maria de Brito Bastos, e dá outras providência

PORTARIA N.º117/2021, Designa o servidor Marco Antônio Landeira, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEIEF José Martins Flores, e dá outras providências.

PORTARIA N.º116/2021, Designa a servidora Márcia Regina Giordani, para exercer a função gratificada de Secretário da CIEI Maria José da Silva Cançado, e dá outras providências.

PORTARIA N.º115/2021, Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.

PORTARIA N.º108/2021, Constitui Comissão de Valorização dos Servidores da Educação Básica do Município de Naviraí, e dá outras providências.

PORTARIA N.º107/2021, Designa a servidora Aparecida Salustiano Severo, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEF Prof.ª Maria de Lourdes Aquino Sotana, e dá outras providências.

PORTARIA N.º106/2021, Exonera a pedido, a servidora Carmem Stapait da Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º98/2021, Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Mariony Farias Costa de Macedo, e dá outras providências.

PORTARIA N.º90/2021, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.

PORTARIA N.º88/2021, Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”; Revoga a Portaria n.º 364/2020, e dá outras providências.