Atos Oficiais - Educação e Cultura

PORTARIA N.º651/2019, Nomeia Gabriel Barth Silvério, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

14 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º650/2019, Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Secretário, concedida ao servidor Gabriel Barth Silvério, e dá outras providências.

14 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º649/2019, Nomeia Celina Espinosa Perez, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

14 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º648/2019, Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, ao servidor efetivo Carlos Roberto Ávalo de Oliveira, e dá outras providências.

14 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º647/2019, Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida à servidora Celina Espinosa Perez, e dá outras providências.

14 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º646/2019, Exonera o servidor Julio César Gomes Barbosa, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

14 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º641/2019, Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.

14 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º618/2019, Dispõe sobre a exoneração de professores temporários, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/GEMED/GAB, de 23 de outubro de 2018 e Edital nº.19/GEMED/GAB, de 05 de dezembro de 2018.

22 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º617/2019, Exonera a pedido, a servidora Joice Klunk Palucci, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

22 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º606/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 286 de 20 de abril de 2018.

22 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º594/2019, Designa a servidora Janaina Fernandes, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, no período de 08 de julho de 2019 a 06 de agosto de 2019, em substituição a Raquel Linia Soares que se encontra de férias.

22 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º592/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 499 de 9 de julho de 2018.

22 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º580/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 500 de 09 de julho de 2018.

22 de julho de 2019 by

DECRETO N.º62/2019, Dispõe sobre a classificação da tipologia das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências

22 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º576/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.

17 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º574/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 274 de 10 de abril de 2019.

17 de julho de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2207/2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, no exercício de 2019, com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD, e dá outras providências.

17 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º60/2019, Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

17 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º577/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.

16 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º561/2019, Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor das servidoras Andreia Aparecida Afonso de Oliveira Santos, Valéria Magalhães Carvalho e Loreni Glória Mioranza, dando outras providências.

16 de julho de 2019 by

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