Atos Oficiais - Educação e Cultura

LEI ORDINÁRIA N.º2150/2018, Dispõe sobre a criação do programa de identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino

PORTARIA N.º811/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar

LEI ORDINÁRIA N.º2148/2018, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento

LEI ORDINÁRIA N.º2147/2018, Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.003,35m², determinada pelo Lote 02 da Quadra “W”, localizada no Distrito Industrial, para a empresa METALURGICA FLEX LTDA – ME

DECRETO N.º99/2018, Homologa Laudo de Avaliação proferido pela Comissão Especial constituída através da Portaria nº 333 de 14 de maio de 2018

DECRETO Nº 069, DE 01 DE AGOSTO DE 2018

DECRETO N.º59/2018, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

PORTARIA N.º801/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa

PORTARIA N.º777/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa

PORTARIA N.º747/2018, Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

PORTARIA N.º745/2018, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Wanieyre Aparecida de Oliveira

PORTARIA N.º744/2018, Nomeia Comissão Especial responsável pela organização da XXVI Exponavi-Exposição Feira Agropecuária e Industrial

PORTARIA N.º741/2018, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Wanieyre Aparecida de Oliveira

PORTARIA N.º677/2018, Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, à Servidora Maristela Roncolato Tomazini Marani

PORTARIA N.º676/2018, Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos Servidores constantes no Anexo Único

DECRETO N.º97/2018, Dispõe sobre atribuições de aulas em caráter temporário a docente, em regime de suplência, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PORTARIA N.º764/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.

PORTARIA N.º763/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.

PORTARIA N.º223/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 743 de 24 de novembro de 2016.

PORTARIA N.º743/2018, Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.