Atos Oficiais - Educação e Cultura

LEI ORDINÁRIA N.º2150/2018, Dispõe sobre a criação do programa de identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino

13 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º811/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar

7 de novembro de 2018 by

LEI ORDINÁRIA N.º2148/2018, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento

5 de novembro de 2018 by

LEI ORDINÁRIA N.º2147/2018, Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.003,35m², determinada pelo Lote 02 da Quadra “W”, localizada no Distrito Industrial, para a empresa METALURGICA FLEX LTDA – ME

5 de novembro de 2018 by

DECRETO N.º99/2018, Homologa Laudo de Avaliação proferido pela Comissão Especial constituída através da Portaria nº 333 de 14 de maio de 2018

5 de novembro de 2018 by

DECRETO Nº 069, DE 01 DE AGOSTO DE 2018

5 de novembro de 2018 by

DECRETO N.º59/2018, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

5 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º801/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa

1 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º777/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa

1 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º747/2018, Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

1 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º745/2018, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Wanieyre Aparecida de Oliveira

1 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º744/2018, Nomeia Comissão Especial responsável pela organização da XXVI Exponavi-Exposição Feira Agropecuária e Industrial

1 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º741/2018, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Wanieyre Aparecida de Oliveira

1 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º677/2018, Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, à Servidora Maristela Roncolato Tomazini Marani

1 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º676/2018, Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos Servidores constantes no Anexo Único

1 de novembro de 2018 by

DECRETO N.º97/2018, Dispõe sobre atribuições de aulas em caráter temporário a docente, em regime de suplência, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

23 de outubro de 2018 by

PORTARIA N.º764/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.

22 de outubro de 2018 by

PORTARIA N.º763/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.

22 de outubro de 2018 by

PORTARIA N.º223/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 743 de 24 de novembro de 2016.

18 de outubro de 2018 by

PORTARIA N.º743/2018, Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.

15 de outubro de 2018 by

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