Atos Oficiais - Educação e Cultura

PORTARIA Nº307/2018, Concede licença gestante à servidora nominada abaixo.

PORTARIA N.º279/2018, Nomeia Caroline Touro Beluque Eger, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

DECRETO N.º28/2018, Aprova o Regulamento do “1º Festival Tira Gosto de Naviraí”

PORTARIA N.º251/2018, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º250/2018, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º245/2018, Exonera a pedido, a servidora Anna Karolina de Freitas Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º244/2018, Nomeia Comissão Especial responsável pela organização do “1º Festival Tira Gosto de Naviraí”, e dá outras providências.

PORTARIA N.º241/2018, Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.

DECRETO N.º26/2018, Altera o Decreto nº 107/2017 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2017/2019, e dá outras providências”.

DECRETO N.º24/2018, Aprova o Regulamento do 12º Festival de Música Popular e Sertaneja, e dá outras providências.

DECRETO N.º23/2018, Aprova o Regulamento do 3º Festival Kids de Música, e dá outras providências.

PORTARIA N.º260/2018, Designa a servidora Fátima de Lourdes Ferreira Liuti, para responder cumulativamente e sem ônus, pela Superintendência da Fundação Cultural, e dá outras providências.

PORTARIA N.º259/2018, Exonera a servidora Caroline Touro Beluque Eger, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º258/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.

PORTARIA N.º257Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.

PORTARIA N.º236/2018, Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA N.º232/2018, Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA N.º160/2018, Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.

PORTARIA N.º135/2018, Designa o servidor Marco Antônio Landeira, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PORTARIA N.º223/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 743 de 24 de novembro de 2016.