Atos Oficiais - Procon

DECRETO N.º 32, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

18 de março de 2022 by

DECRETO N.º 154, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

18 de janeiro de 2022 by

LEI N.º 2.316/2021. Atribui nome ao Procon Municipal de Naviraí.

17 de março de 2021 by

LEI N.º 2.316/2021. Atribui nome ao Procon Municipal de Naviraí.

17 de março de 2021 by

PORTARIA N.º193/2020, Altera a Portaria n.º 657 de 04 de outubro de 2016 e alterações posteriores, que “Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Recursal-JURE, para atuar junto ao PROCON Municipal”, e dá outras providências.

28 de fevereiro de 2020 by

DECRETO N.º58/2019, Aprova o Regimento Interno n.º 001/2019, o qual dispõe sobre a estrutura organizacional do PROCON de Naviraí – MS, e dá outras providências.

4 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º892/2018, Designa para a função de fiscal do PROCON Municipal, a servidora Jaqueline Castro da Silva

13 de dezembro de 2018 by

PORTARIA N.º393/2018, Designa para a função de fiscal do PROCON Municipal, a servidora Kerolayne Paula de Oliveira, na aplicação de sanções administrativas em defesa dos direitos do consumidor, dando outras providências.

9 de agosto de 2018 by

DECRETO Nº 87, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by