Atos Oficiais - Saúde

PORTARIA N.º549/2020, Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.

PORTARIA N.º543/2020, Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA N.º542/2020, Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.

PORTARIA N.º539/2020, Exonera a pedido, a servidora Claudia Gomes da Silva Pereira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º522/2020 Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Rita de Cassia Florenciano dos Reis Pereira, e dá outras providências.

PORTARIA N.º520/2020, Nomeia Cassia Vitali Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º518/2020, Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida à servidora Cassia Vitali Pereira, e dá outras providências.

PORTARIA N.º510/2020, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências

PORTARIA N.º509/2020, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.

PORTARIA N.º508/2020, Concede férias à servidora Rozicler Ferreira da Silva Albino, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde; Revoga férias que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º499/2020, Concede férias à servidora Hurielly Pereira Roseno Farias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal; Revoga férias que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º490/2020, Concede férias à servidora Michella Correa Franciscatti, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro; Revoga férias que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º487/2020, Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º 221 de 04 de abril de 2016.

PORTARIA N.º485/2020, Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º 747 de 28 de novembro de 2016.

DECRETO N.º01/2021, Revoga o Decreto n.° 115 de 11 de dezembro de 2020, bem como suas alterações, e dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus)

PORTARIA N.º473/2020, Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA N.º467/2020, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.

PORTARIA N.º465/200, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.

DECRETO N.º115/2020, Revoga o Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

PORTARIA N.º464/2020, Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.