Atos Oficiais - Saúde

PORTARIA N.º602/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 188 de 10 de março de 2017.

PORTARIA N.º601/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 134 de 16 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º600/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 283 de 19 de abril de 2018.

PORTARIA N.º599/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 282 de 19 de abril de 2018.

PORTARIA N.º593/2019, Concede férias ao servidor Welligton de Mattos Santussi, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º590/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 16 de 10 de janeiro de 2018.

PORTARIA N.º581/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 501 de 09 de julho de 2018.

PORTARIA N.º571/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 347 de 15 de maio de 2018.

LEI ORDINÁRIA N.º2203/2019, Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e alimentação aos profissionais credenciados no “Projeto Mais Médicos para o Brasil”, instituído pela Lei n.º 12.871 de 22 de outubro de 2013, que atuem na Rede de Saúde Pública do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.

PORTARIA N.º60/2019, Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

PORTARIA N.º566/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 805, de 25 de outubro de 2018.

PORTARIA N.º565/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 487, de 28 de junho de 2018.

PORTARIA N.º564/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 430 de 16 de junho de 2016.

DECRETO N.º55/2019, Dispõe sobre a produtividade médica e horário de trabalho no Município de Naviraí e dá outras providências.

PORTARIA N.º555/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º554/2019, Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências

PORTARIA N.º410/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º409/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º543/2019, Concede gratificação à servidora Valéria Regina de Souza Ramos, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º541/2019, Concede gratificação, denominada Função Gratificada, a servidora, e dá outras providências.