Atos Oficiais - Serviços Públicos

PORTARIA N.º 157/2021. Concede afastamento para exercício de mandato eletivo, ao servidor Regivan Moraes da Silva.

DECRETO Nº. 105/2020. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 99/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º 94/2020, Abre Crédito especial por anulação de dotação ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º 80/2020, Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público para provimento de vagas no âmbito do Poder Executivo Municipal, objeto do Edital nº 001/2016, homologado em 07/03/2017 e prorrogado em 19/02/2019, e dá outras providências.

DECRETO N.º 68/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Serviços Públicos, visando à contratação temporária para o cargo de Coveiro, e dá outras providências.

DECRETO N.º 58/2020,Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.°53/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que específica, e dá outras providências.

DECRETO N.° 47/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.°41/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.°12/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º03/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA N.º123/2021, Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Josiane Fátima de Souza Nascimento Talarico, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 85/2021, Nomeia Auro Dias de Mendonça, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º73/2020, Nomeia a composição da Comissão Permanente para a finalidade que menciona; Revoga a Portaria n.º 365/2019, e dá outras providências.

PORTARIA N.º71/2021, Concede afastamento para exercício de mandato eletivo ao servidor Éderson Dutra, e dá outras providências.

PORTARIA N.º98/2021, Revoga gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º55/2021, Nomeia Marcia Machado de Souza, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTEIRO N.º51/2021, Nomeia Claudemir Tiburcio Ferreira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º30/2021, Revoga gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.