Atos Oficiais - Serviços Públicos

PORTARIA N.º203/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 163 de 26 de fevereiro de 2019.

PORTARIA N.º201/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 170 de 01 de março de 2019.

DECRETO N.º100/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º94/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA N.º164/2020, Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1115/2019, Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido ao servidor estável José Aparecido Maxuel.

PORTARIA N.º1109/2019, Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido ao servidor estável José Aparecido Maxuel.

PORTARIA N.º1061/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor José Carlos Tenório, ocupante do cargo de provimento efetivo de Carpinteiro, e dá outras providências;

PORTARIA N.º1031/2019, Designar o servidor Manoel Mariano da Silva, para responder pelo Núcleo de Fiscalização de Aeroportos e dá outras providências.

PORTARIA N.º1066/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 553 de 04 de julho de 2019.

PORTARIA N.º1063/2019, Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1049/2019, sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 02 de 08 de janeiro de 2019.

PORTARIA N.º1055/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo, instaurado através da Portaria nº 171 de 01 de março de 2019.

PORTARIA N.º1032/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Rubens Magalhães Coutinho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, e dá outras providências;

PORTARIA N.º1007/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 170 de 01 de março de 2019.

PORTARIA N.º1006/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 891 de 30 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º1005/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 891 de 30 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º921/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 803 de 23 de outubro de 2018.

PORTARIA N.º920/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 273 de 10 de abril de 2019.

PORTARIA N.º919/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 275 de 10 de abril de 2019.