Atos Oficiais - Serviços Públicos

PORTARIA N.º384/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 279 de 17 de abril de 2017.

PORTARIA N.º381/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 499 de 9 de julho de 2018.

PORTARIA N.º366/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º364/2019, Dispõe sobre a prorrogação da cedência do servidor relacionado no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Agencia Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), e dá outras providências.

PORTARIA N.º363/2019, Dispõe sobre a prorrogação da cedência das servidoras relacionadas no quadro abaixo, para prestar serviços para a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

DECRETO N.º44/2019, Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de Parcerias Público-Privadas

DECRETO N.º19/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica

PORTARIA N.º265/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Espedita Francisca Irinea de Jesus Gomes

PORTARIA N.º242/2019, Concede licença, a servidora Silvana Messias, para trato de assuntos particulares

PORTARIA N.º209/2019, Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.

PORTARIA N.º193/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona

PORTARIA N.º190/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar,

PORTARIA N.º186/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA N.º185/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA N.º178/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar

DECRETO N.º110/2018, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

DECRETO N.º103/2018, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

PORTARIA N.º04/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA N.º948/2018, Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 01/2014

PORTARIA N.º946/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar