Atos Oficiais - Trânsito

PORTARIA N.º 454, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

11 de agosto de 2021 by

PORTARIA N.º 453, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

11 de agosto de 2021 by

PORTARIA N.º 398, DE 19 DE JULHO DE 2021.

20 de julho de 2021 by

LEI N.º 2.345, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

5 de julho de 2021 by

LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2021 Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.

17 de março de 2021 by

DECRETO N.º 51/2021. Determina a instalação de barreiras sanitárias nas vias de acesso ao Município de Naviraí como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio com o novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º59/2021, Nomeia Rodrigo Nascimento Bonfim, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º353/2020, Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Naviraí – JARI, e dá outras providências.

17 de março de 2020 by

PORTARIA N.º182/2020, Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar ROGÉRIO GRANGEIRA, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.

28 de fevereiro de 2020 by

PORTARIA N.º181/2020, Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.

28 de fevereiro de 2020 by

PORTARIA N.º913/2018, Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar GIOVANNY GARCIA GONZALEZ

8 de janeiro de 2019 by

DECRETO N.º83/2018, Declara os pontos para a exploração dos meios de publicidade (luminosos) nos canteiros centrais do Município de Naviraí-MS

21 de dezembro de 2018 by

PORTARIA N.º558/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 257 de 14 de abril de 2016.

14 de agosto de 2018 by

PORTARIA N.º456/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 257 de 14 de abril de 2016

14 de agosto de 2018 by

PORTARIA N.º252/2018, Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Naviraí – JARI

10 de agosto de 2018 by

PORTARIA N.º203/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 257 de 14 de abril de 2016

10 de agosto de 2018 by

PORTARIA Nº 675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA Nº 69, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA Nº 494, DE 3 DE JUNHO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar MARCELO DE SOUZA LOPES, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.

9 de agosto de 2018 by

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