Decreto N°103/2025: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
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Decreto N°101/2025: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Meio Ambiente, visando a contratação temporária para os cargos de Técnico de Manutenção de Parques e Jardins, e dá outras providências.
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Decreto N°100/2025: Altera redação do Decreto n.º 29/2025 e dá outras providências.
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Decreto N°98/2025: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
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Decreto N°97/2025: Dispõe sobre a abertura da XIV Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Portaria N°256/2025: Altera a Portaria n.º 592 de 28 de setembro de 2020, que "Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc", e dá outras providências.
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Portaria N°255/2025: Prorroga licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida ao servidor Fernando Mendes Valentim, e dá outras providências.
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Portaria N°254/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Flavia Fernanda Vieira Laranjeira, e dá outras providências.
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Portaria N°253/2025: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Professora de Séries Iniciais, ocupado pela servidora Maria Aparecida Pereira dos Santos Ribeiro, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°252/2025: Dispõe sobre a composição da Comissão Geral organizadora da Gerência Municipal de Educação e Cultura para o processo de Eleições Diretas para Diretores e Conselho Escolar da Rede Municipal de Ensino de Naviraí e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°250/2025: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°249/2025: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Reynaldo Ferreira Campos, e dá outras providências.
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Portaria N°248/2025: Concede Licença Gestante a servidora Andreia Antunes de Lima, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°247/2025: Concede Licença Gestante a servidora Jessica Souza Serpa, e dá outras providências.
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Portaria N°246/2025: Concede Licença Gestante a servidora Jessica Taís de Oliveira Silva, e dá outras providências.
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Portaria N°245/2025: Concede Licença Gestante a servidora Tatiane da Silva Ortellado, e dá outras providências.
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Portaria N°244/2025: Concede Licença Gestante a servidora Maiara da Silva Oliveira, e dá outras providências.
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Portaria N°243/2025: Concede Licença Gestante a servidora Ithairisa Favero Lima, e dá outras providências.
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Acesso
à Informação