Última Atualização em: 22 de março de 2024 10:38

Portaria N.º 114, 19 DE março DE 2024

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POR114.24 LICENÇA GESTANTE SANDRA DE SOUZA
 
EMENTA: Concede Licença Gestante a servidora Sandra de Souza, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município,

 

R E S O L V E:

 

 

Art. 1º Conceder Licença Gestante por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora  Sandra de Souza, matrícula n.º 6520-0, ocupante do cargo de Professora, lotada na Gerência Municipal de Educação e Cultura, embasado no artigo 81 da Lei Complementar n.º 042, de 21 de agosto de 2003, Estatuto do Servidor Público Municipal. No período de 31 de dezembro de 2023 à 13 de junho de 2024. 

                                                                                                                                                      

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

 

 Naviraí - MS, 19 de março de 2024.   

 

 

 

 

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita

 

 

 

 

 

                                                                               

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