Última Atualização em: 11 de abril de 2024 11:22

Lei Ordinária N.º 2558, 04 DE abril DE 2024

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LEI2558.24 CRIAÇÃO DA SEMANA DA MÚSICA GOSPEL
 
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel, para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Cria-se a Semana da Música Gospel, a ser celebrada na primeira semana de abril de cada ano.

 

Art. 2º O evento Semana da Música Gospel, poderá ser realizado em templos religiosos, associações vinculadas ao segmento Evangélico e espaços culturais do município.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Naviraí – MS, 04 de abril de 2024.

 

 

 

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita

 

 

 

 

 

Ref. Projeto de Lei n.º 13/2024

Autor: Poder Legislativo Municipal

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