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Última Atualização em: 6 de setembro de 2024 07:58
| Designa o servidor Sidiney Rodrigues Botura, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, Revoga portaria que menciona, e dá outras providências. | |
A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 76, inciso IX, art. 96, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, c/c o Anexo I da Lei Complementar nº 190/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar com embasamento no Decreto n.º 62, de 15 de julho de 2019 e Resolução GEMED/GAB n.° 19, de 23 de agosto de 2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico da EMEF Prof. Milton Dias Porto, Tipologia “A”, com ônus para o Município, o servidor Sidiney Rodrigues Botura, matrículas 3839-3, carga horária de 20 horas, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga em seu inteiro teor a Portaria n.° 151, de 09 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
Naviraí - MS, 29 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
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