Portaria N.º 455, 16 DE outubro DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 76, inciso IX, art. 96, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E: 

Art. 1º Designar com embasamento no Decreto n.º 62, de 15 de julho de 2019 e Resolução GEMED/GAB n.° 21, de 10 de outubro de 2024, o servidor José Jailton Crispim Alves, matrícula n.º 6085-2, para exercer a função gratificada de Diretor pró-tempore da EMEIEF Cândido de Marco e Extensões, com carga horária de 40 horas, Tipologia “D”, com ônus para o Município, lotado no cargo de Professor de Educação Física na Gerência Municipal de Educação e Cultura, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2024.

Art. 2° Revoga em seu inteiro teor a Portaria n.° 82, de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí - MS, 16 de outubro de 2024.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita