Portaria N.º 97, 30 DE janeiro DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VII, e artigo 96, inciso II, alínea e, ambos da Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal e Decreto n. 054 de 24 de março de 2009.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar com embasamento no Decreto n.º 34, de 05 de maio de 2014, a servidora Luivia dos Santos da Veiga, matrícula n.º 90557-1, para exercer a função gratificada de Secretária da Central de matrículas da Gerência Municipal de Educação e Cultura - GEMED, com carga horária de 40 horas, Tipologia “A”, com ônus para o Município, lotada na Gerência Municipal de Educação e Cultura, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.

Art. 2° Revoga em seu inteiro teor a Portaria n.° 540, de 12 de setembro de 2022, que designou a servidora Luivia dos Santos da Veiga para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Profª Zenaide Nunes dos Santos, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.

Art. 3 ° Revoga em seu inteiro teor a Portaria n.° 40, de 01 de fevereiro de 2024, que designou a servidora Raquel Linia Soares para exercer a função gratificada de Secretária da central de matrículas da Gerência Municipal de Educação e Cultura, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí - MS, 30 de janeiro de 2025.

RODRIGO MASSUO SACUNO

Prefeito