Última Atualização em: 12 de outubro de 2022 19:34

Decreto N.º 53, 14 DE junho DE 2019

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DEC53.19 ALTERA DEC41.19
 
EMENTA: Altera o Decreto nº 41/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí”, e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com base na lei federal 9.985/2000,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí, instituído através do Decreto nº 51/2017, nomeado e empossado para um mandato de 02 (dois) anos, com início em 24 de abril de 2019 e término em 24 abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte composição:

I – REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GESTOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO:

Titular: Katia Vivian Chrestani Borges

Suplente: Astolfo Carlos Mendes

II – REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL:

Titular: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior

Suplente: Eloína Cáceres da Cruz

III – REPRESENTANTE DO 3º GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE NAVIRAÍ/MS:

Titular: Ismael Carlos Frais Junior

Suplente: Vitória Cristina Outeiro Pinto

IV – REPRESENTANTE DO 6º SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE NAVIRAÍ/MS:

Titular: Reber Coutinho Capilé

Suplente: Hariel César Freire da Foncêca

V – REPRESENTANTE DA EQUIPE MUNICIPAL DE TURISMO:

Titular: Milaine Essy Chimendes de Morais

Suplente: Rosangela Belizario da Cruz Santos

VI – REPRESENTANTE DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS:

Titular: Ana Paula Krambeck Silva Rocha

Suplente: Adriano Chaves de França

VII – REPRESENTANTE DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular: Gianni Lucindo Dias

Suplente: Maristela Roncolato Tomazini

VIII – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TENHAM POR OBJETIVO A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, COM ATUAÇÃO NA REGIÃO DO PARQUE:

Titular: Silvana Lima dos Santos

Suplente: Gustavo Henrique Leite Moa Piesanti

IX – REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO DO ENTORNO DA UNIDADE:

Titular: Darlan Aparecido da Silva Serra

Suplente: Cláudio José Jacomeli

Titular: Adriana de Fátima Veiga

Suplente: Judite Lima Chiuza Beilner

X – REPRESENTANTE DO SETOR PRIVADO ATUANTE NA REGIÃO DA UNIDADE:

Titular: Edson Giesch

Suplente: Marcela Zalnierukynas Camilio

XI – REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA REGIÃO DA UNIDADE:

Titular: Felipe Silva Vedovoto

Suplente: Érika Fernandes Neves

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Naviraí, 14 de junho de 2019.

JOSÉ IZAURI DE MACEDO

Prefeito Municipal

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