Portaria N.º 601, 07 DE outubro DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Art. 1º Alterar a Portaria n.º 701 de 11 de setembro de 2018, que nomeia Comissão Especial responsável pela revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, bem como dos Códigos de Obras e de Posturas, incluindo as alterações posteriores, passando a vigorar na seguinte forma:

I – Representantes da Gerência de Obras:

- Ana Paula Krambeck Silva Rocha – Gerente de Obras;

- Henrique Raphael Coleto – Fiscal de Obras e Posturas;

- Marcelo Del Matta – Fiscal de Obras e Posturas;

- Vanderlei Pereira da Silva – Fiscal de Obras e Posturas;

- Rodrigo Ângelo Zanin – Arquiteto;

- Emerson Santana Pena Vila – Gerente do Núcleo de Trânsito.

II – Representante da Gerência de Receita:

- Suely Emi Taira Silvério – Fiscal de Tributos.

III – Representantes da Gerência de Administração:

- Jean Marcos de Moraes Oliveira – Assistente Administrativo;

- Lucas Felix Wanderley – Gerente de Equipe de Redação de Atos Oficiais.

IV – Representantes da Procuradoria Jurídica:

- Fabrícia Escorsim – Advogada;

- Fauze Walid Selem – Procurador Geral do Município.

V – Representantes do Poder Legislativo Municipal:

- Antônio Carlos Klein - Vereador;

- Cláudio Cézar Paulino da Silva - Vereador.

VI – Representantes do Conselho da Cidade de Naviraí - CONCIDADE:

- Astolfo Carlos Mendes – Gerente de Meio Ambiente;

- Adriano Chaves de França – Gerente de Equipe de Apoio Técnico.

VII – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

- Alexandre Orion Reginato – Advogado;

VIII – Representante do Corpo de Bombeiros:

- Emanuel Freire da Foncêca - 3º Sargento do 6º SGBM.

IX – Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA:

- Sérgio Viero Dalazoana – Engenheiro;

X – Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU:

- Welington Patrocínio Nogueira – Arquiteto;

XI – Representante da Associação dos Engenheiros, Engenheiros Agrônomos e Arquitetos de Naviraí e Região - ASSENAR:

- Armênio Ferreira – Engenheiro;

XII – Representante da Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência – ANPEDE:

- Deisi Jesus da Silva.

Parágrafo único. A comissão Especial de que trata o caput, articular-se-á com os demais órgãos da Prefeitura Municipal e com a sociedade em geral, visando atingir os objetivos propostos, considerando-se extinta, após a conclusão dos trabalhos para o qual foi constituída.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos do Paço Municipal.

Naviraí, 07 de outubro de 2020.

                                                                         JOSÉ IZAURI DE MACEDO

                                                                 -Prefeito Municipal-