Portaria N.º 107, 18 DE fevereiro DE 2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 76, inciso IX, art. 96, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, c/c o Anexo único da Lei Complementar n.º 207/2019,

Art. 1º Designar com embasamento do Decreto n.º 33/2014 e Decreto n.º 34/2014, a servidora Aparecida Salustiano Severo, Matrícula n.º 58-2, para exercer a função gratificada de Secretário do EMEF Prof.ª Maria de Lourdes Aquino Sotana, sem ônus para o Município, em substituição a titular Luzinete Santos Teodoro, no período de 11/01/2021 a 30/01/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí, 18 de fevereiro de 2021.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

                                                                                                    Prefeita