Portaria N.º 117, 22 DE fevereiro DE 2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 76, inciso IX, art. 96, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, c/c o Anexo único da Lei Complementar n.º 207/2019,

Art. 1º Designar com embasamento do Decreto n.º 33/2014 e Decreto n.º 34/2014, o servidor Marco Antônio Landeira, Matrícula n.º 3266-2, para exercer a função gratificada de Secretário do EMEIEF José Martins Flores, sem ônus para o Município, em substituição a titular Elaine Perin Ribeiro, no período de 08/02/2021 a 25/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí, 22 de fevereiro de 2021.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

                                                                                                    Prefeita