Última Atualização em: 13 de outubro de 2022 09:31
Altera o Decreto nº 73/2017 que “Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz”, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais em consonância com o Decreto 8.869/2016 que institui o Programa Criança Feliz,
Art. 1º O Decreto nº 73 de 10 de julho de 2017, que nomeou os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, criado pelo Decreto nº 8.869/2016 de 05 de outubro de 2015, passa a vigorar com a seguinte composição:
I - Gerência Municipal de Educação e Cultura:
II - Gerência Municipal de Saúde:
III – Gerência Municipal de Assistência Social:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Naviraí, 17 de janeiro de 2020.
JOSÉ IZAURI DE MACEDO
- Prefeito Municipal-