Portaria N.º 227, 19 DE abril DE 2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 76, inciso IX, art. 96, inciso II, alínea "a", da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar com embasamento no Decreto n.º 43, de 5 de maio de 2016, anexo II do Decreto n.º 33, de 5 de maio de 2014 e anexo II do Decreto n.º 34, de 5 de maio de 2014, para exercerem a função gratificada de Coordenador da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, a seguir relacionadas, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2021.

1. Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Rondon - Tipologia "A".

Art. 2º Revoga a Portaria n.º 738 de 26 de agosto de 2019, na parte em que concede função gratificada de Coordenador Pedagógico à servidora Antônia Genilza dos Reis Medeiros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí, 16 de abril de 2021.

                                           RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

                                                                                                 Prefeita