Última Atualização em: 13 de outubro de 2022 09:24
Altera o Decreto n.º 101 de 02 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências”. |
A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
Considerando as indicações feitas pelas classes representativas da sociedade, constantes dos incisos de I a V do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.920 de 15 de abril de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados e empossados os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para um mandato de 02 (dois) anos, com início em setembro de 2020 e término em setembro de 2022, que passa a viger com a seguinte composição:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
II – Representante da Gerência Municipal de Educação e Cultura
III – Representante do Poder Legislativo
IV – Representantes da Classe Artística
V – Representantes das IES
VI – Representante da Fundação Cultural de Naviraí
Titular: Tatiane Maria da Silva Morch
Suplente: Vera Lucia da Silva
Art. 2º Os membros do Conselho nomeados através do presente ato, não serão remunerados, sendo seus serviços considerados como de relevância.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Naviraí, 16 de março de 2021.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita