Última Atualização em: 16 de outubro de 2022 11:55

Decreto N.º 73, 15 DE abril DE 2021

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DEC73.21 – ALTERA DECRETO 100.2021
 
EMENTA: Altera o Decreto n.º 100/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2020/2022”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VII, da Lei Orgânica do Município,

 

Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 1.365/08, alterada pelas Leis n.º 1.632/12 e 1.873/14;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º O Decreto n.º 100 de 07 de outubro de 2020, que nomeou membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o mandato de 02 (dois) anos, com início em 19 de julho de 2020 e término em 19 de julho de 2022, passa a vigorar com a seguinte composição:

 

Representantes Governamentais:

 

I - Gerência Municipal de Educação

Titular: Izilda Maria da Silva Cruz

Suplente: Elaine Aparecida Saraiva Batista

 

II - Gerência Municipal de Saúde

Titular: Andrelice Ticiene Arriola Paredes

Suplente: Andreia Ternovoe Ruiz

 

III Gerência Municipal de Assistência Social

Titular: Débora Canzian Volpini

Suplente: Denise Scaione de Souza

 

IV - Gerência de Obras e Serviços Urbanos

Titular: Carlos Eduardo Batista da Silva

Suplente: Augusto Benedito Franciscatti

 

V – Núcleo de Educação Especial/NUESP

Titular: Maria Lucia Messias

Suplente: Verônica Alves Porto

 

Representantes Não Governamentais:

 

 

I – APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Naviraí

Titular: Andrielly Jardim Soncini Yamanishi

Suplente: Regiane Torres de Carvaes

 

II – Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência - ANPED

Titular: Saulo Cristyano de Carvalho Felix

Suplente: José Aparecido Pereira dos Santos

 

III – Rotary Club de Naviraí - MS

Titular: Vaute Antunes de Oliveira

Suplente: Cezar Augusto M. Soares

 

IV Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MS 8º Subseção - MS

Titular: Frederick Forbat

Suplente: Luiz Hipólito da Silva

 

V – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Naviraí - MS

Titular: Helena Rocha Machado dos Santos

Suplente: Célia Regina de Melo Costa

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Naviraí, 13 de abril de 2021.

 

 

 

 

 

                                                           RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

                                                        Prefeita

 

 

 

 

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