Última Atualização em: 16 de outubro de 2022 14:35
Altera o Decreto n.º 84 de 07 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências”. |
A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
Considerando as indicações feitas pelas classes representativas da sociedade, constantes dos incisos de I a V do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.920 de 15 de abril de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º O Decreto n° 84/2021 que ficam nomeados e empossados os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para um mandato de 02 (dois) anos, com início em fevereiro de 2022 e término em fevereiro de 2024, que passa a viger com a seguinte composição:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
II – Representante da Gerência Municipal de Educação e Cultura
III – Representante do Poder Legislativo
IV – Representantes da Classe Artística
V – Representantes das Instituições de Ensino Superior Municipal
VI – Representante da Fundação Cultural de Naviraí
Titular: Tatiane Maria da Silva Morch
Suplente: Vera Lucia da Silva
Art. 2º Os membros do Conselho nomeados através do presente ato, não serão remunerados, sendo seus serviços considerados como de relevância.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Naviraí, 16 de fevereiro de 2022.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita