Última Atualização em: 12 de outubro de 2022 19:21
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Executivo Intersetorial de Combate ao Vetor Aedes Aegypti, e dá outras providências. |
A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO as exigências estabelecidas no Plano Nacional de Combate à Dengue-PNCCD e Plano Municipal de Combate à Dengue-PMCCD,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Comitê Executivo Intersetorial de Combate ao Vetor Aedes Aegypti, composto por representantes do Poder Público e Sociedade Civil Organizada, tendo como atribuição difundir informações sobre a prevenção às doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti, a partir da mobilização social, nominados na forma abaixo:
Antonia Gisalda Moralles Balta; e
Priscilla de Oliveira da Silva.
Patricia Marques Magalhães;
Gilberto Stocker.
Cinthia Pinheiro de Oliveira;
Vanessa de Assis.
Ethel Ebner Eckert;
Noraci da Silveira Souza.
Selmo Candido dos Santos;
Pedro Pereira de Souza Junior.
Erica Cristina do Amaral Mattos;
Angela Maria Alves de Oliveira.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 36, de 23 de fevereiro de 2017.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Naviraí, 31 de maio de 2022.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita