Portaria N.º 78, 06 DE fevereiro DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no inciso IX do art. 76 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar inciso III do art. 1º da Portaria n.° 194, de 20 de fevereiro de 2020, que Designa função gratificada de Coordenador Pedagógico da EMEIEF José Martins Flores, Tipologia “A”, a servidora Vera Lúcia Rottini, matrícula n° 1557-1, com carga horária de 20h, com efeitos a contar de 1° de fevereiro de 2023.

Art. 2º Revogar inciso I do art. 1º da Portaria n.° 184, de 24 de março de 2021, que Designa função gratificada de Coordenador Pedagógico da EMEF Prof. Diomedes Valentim Cerri, Tipologia “D”, a servidora Luzia Aparecida Martins Frazão, matrícula n° 3047-3, com carga horária de 20h, com efeitos a contar de 1° de fevereiro de 2023.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Naviraí – MS, 06 de fevereiro de 2023.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita