Última Atualização em: 15 de março de 2023 13:42
Nomeia a Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária – COAREF; revoga a portaria que menciona e dá outras providências. |
A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, com fulcro no art. 76, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 118, de 14 de dezembro de 2020,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomeia a Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária – COAREF, que será composta pelos seguintes membros:
1 – REPRESENTANTES DA GERÊNCIA DE OBRAS
· Flávia Cristina Rezende Bressa Pinheiro
· Adriano Chaves de França
· Laís Motta Fiorentino Ganzaroli
· Rosana Aparecida de Souza Swensson
· Diego de Souza Antunes
2 – REPRESENTANTES DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE
· Camila Bomfim de Carvalho Ferreira
· Douglas Fernando Carlos Macente
3 – REPRESENTANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
· Paulo Roberto Jacomeli Pereira
4 – REPRESENTANTES DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO
· Eder Felipe Souza Lima
· Maria Vanderléia dos Santos
Parágrafo único. A Comissão e Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária – COAREF será presidida pela Sr.ª Flávia Cristina Rezende Bressa Pinheiro.
Art. 2º Fica revogado a Portaria nº. 99, de 11 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura.
Naviraí, 09 de março de 2023.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita