Última Atualização em: 4 de setembro de 2023 12:39

Decreto N.º 74, 30 DE maio DE 2023

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DEC74.23 – DECLARA LUTO E PONTO FACULTATIVO EM REVERENCIA A MEMORIA DE ELIZA VITURINO DE SOUZA
 
EMENTA: Decreta luto oficial nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2023, em reverência à memória de Eliza Viturino de Souza, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 96, inciso II e alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,

 

Considerando o falecimento da Servidora Pública Municipal, Eliza Viturino de Souza, ocorrido no dia 30 de Maio de 2023;

 

Considerando que a Eliza Viturino de Souza, exerceu suas funções no Prefeitura Municipal de Naviraí por mais de 30 anos.

 

Considerando ainda que esse infortúnio enluta e entristece todos os familiares e seu vasto círculo de amigos, por se tratar de pessoa estimada em nosso meio,

 

Considerando finalmente que é dever do poder Público Municipal de Naviraí, render homenagem àqueles que com seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade;

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Naviraí, nos dias 31 de maio de 2023, 01 e 02 junho de 2023, em reverência à memória de Eliza Viturino de Souza.

 

Art. 2º Fica, também, declarado ponto facultativo no Paço Municipal, (localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, 862 - Centro) nos dia 31 de maio de 2023 e 01 de junho de 2023, em memória de Eliza Viturino de Souza.

 

 

Parágrafo único. Em consequência ao que estabelece o caput, deverão permanecer em atividades normais, todos os demais setores.

 

Art. 3º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação no mural e ou sua publicação em diário oficial.

 

Naviraí – MS, 30 de maio de 2023

 

                                RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita

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