Última Atualização em: 13 de setembro de 2023 09:15

Portaria N.º 331, 06 DE julho DE 2023

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POR331 LICENÇA MATERNIDADE SERVIDORAS
 
EMENTA: Concede Licença Gestante às servidoras que menciona, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Conceder Licença Gestante, por 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras denominadas no quadro abaixo,  embasado no artigo 81 da Lei Complementar n.º 042, de 21 de agosto de 2003, Estatuto do Servidor Público Municipal, no período que menciona.

 

MAT.

SERVIDOR

CARGO

LOTAÇÃO

PERIODO

9296-7

Erica Essy Gonçalves

Recepcionista

Ger. Mun. de Saúde

03/07 a 29/12/2023

9345-9

Evelin Silva de Lima

Professora

Ger. Mun. Educ. e Cultura

17/06 a 13/12/2023

8151-5

Patricia Vieira de Paula

Enfermeira

Ger. Mun. de Saúde

26/06 a 22/12/2023

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

 

 Naviraí - MS, 06 de julho de 2023.  

 

 

 

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita

 

 

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