Decreto N.º 121, 18 DE setembro DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º O Decreto n.º 139/2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Lei n.º 1297/2007, com vigência de 02/01/23 a 31/12/27, passa a vigorar com a seguinte composição:

I - Representante do Poder Executivo:

Titular: Josmar de Assis Selva

Suplente: Simon Rogério Alves da Silva

II - Representante da Gerência Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Ana Paula da Conceição Fernandes

Suplente: Nádia Cristina Kaiser

III - Representante dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Anderson Oliveira de Souza

Suplente: Claudete Souza Silva

IV - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Geni Messias Alves Barreto

Suplente: Janãina Aparecida da Cruz Benati

V - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Alessandra Farias de Oliveira Mendes

Suplente: Monique Barros de Oliveira

VI - Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Luana de Souza Vitorino

Titular: Arlindo Lourenço da Silva Júnior

Suplente: Ana Paula de Moura

Suplente: Luiva dos Santos da Veiga

VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Adair José Berger

Titular: Elissandra Ramiro Veiga

Suplente: Rinaldo Batista de Souza

Suplente: Maria Irene dos Santos

VIII - Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Carla Cristiane Silva Rocha Cunha

Suplente: Sonia da Silva Felix

IX - Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Osmar Alves de Oliveira Sobrinho

Suplente: Jadilson Maciel Costa

X - Representante de Organizações da Sociedade Civil:

Titular: Isaac Rodrigues de Matos

Suplente: Antônio Simoes Diniz

Titular: Donizete Nogueira Pinto

Suplente: Jairo Augusto Borgato

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Naviraí - MS, 18 de setembro de 2023.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

Prefeita